Empreiteiras ibéricas lideram a licitação da BR-381

18 junho de 2013 às 9:03 am

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Foto: Reprodução

Uma das maiores obras públicas do governo Dilma Rousseff em rodovias federais, a duplicação da BR-381 em Minas Gerais, está mais perto de começar.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) concluiu ontem a abertura de envelopes com propostas de empreiteiras para as obras. A estrada foi dividida em 11 lotes, que somam mais de R$ 2,3 bilhões em contratos, abrangendo 303 quilômetros.

As construtoras ibéricas foram o destaque da licitação. Um consórcio formado pela espanhola Isolux Corsán (80%) e pela brasileira Engevix (20%) ofereceu os melhores preços em quatro trechos.

Pode sair da licitação com contratos que totalizam R$ 1,1 bilhão. Já a Empresa Construtora Brasil (ECB), cujo controle foi adquirido no ano passado pela portuguesa Mota-Engil, lidera o consórcio que deve levar o lote mais suculento em disputa: 37,5 quilômetros entre o rio Una e Caeté.

A expectativa do Dnit é concluir a análise técnica das propostas até o fim de julho. Todo o processo está sendo feito pelo regime diferenciado de contratações públicas (RDC), considerado mais ágil do que a tradicional Lei de Licitações (8.666/93), e não tem orçamentos de referência divulgados.

O Valor apurou, no entanto, que o governo detectou supostos indícios de conluio entre as empreiteiras brasileiras que participaram da licitação.

A maioria das propostas de construtoras nacionais, de acordo com uma fonte qualificada do setor, estava significativamente acima dos orçamentos-base do Dnit. Foi justamente a agressividade das ofertas feitas pelos espanhóis e pelos portugueses que derrubou o valor total da licitação.

A proposta da ECB e da Mota-Engil, que deu o menor lance no lote 7, foi de R$ 530 milhões. Trata-se de um trecho com grande número de obras de arte (como pontes e viadutos). Suas duas concorrentes ofereceram entre R$ 930 milhões e R$ 990 milhões.

Para um alto funcionário do governo na área de transportes, esse é um prenúncio do que pode ocorrer nas concessões de rodovias e ferrovias, além da futura licitação para as obras do trem de alta velocidade Rio-São Paulo-Campinas: o interesse das empreiteiras espanholas e portuguesas, que vivem uma escassez de grandes projetos de infraestrutura em seus países de origem, pode derrubar tarifas de pedágio e o valor das obras no Brasil. “Não estamos mais na mão de cinco construtoras nacionais”, disse esse funcionário.

A licitação ainda não foi concluída. O valor das propostas equivale a 70% da nota final que terão os consórcios na licitação da BR-381. O restante da nota, 30% do total, equivale à avaliação técnica das ofertas. Dificilmente, no entanto, há uma reviravolta na segunda etapa do processo e a tendência é que a vitória na disputa seja mesmo dada a quem entregou as melhores propostas.

A previsão do governo é que o Dnit dê a ordem de serviço dos contratos em até 60 dias. Isso não significa, porém, que as obras começam imediatamente.

A licitação inclui a elaboração dos projetos executivos, nos quais as empresas vão detalhar os aspectos de engenharia. Com isso, as obras de duplicação e adequação de capacidade da rodovia só devem ser iniciadas no fim do ano, com prazo de conclusão entre 810 e 1.170 dias (pouco mais de três anos).

Os dois lotes mais complicados – o 8A e o 8B – receberam as melhores propostas da empreiteira Construcap. Eles envolvem cerca de quatro mil desapropriações, nas imediações de Belo Horizonte, que ficam a cargo do Dnit. São os trechos onde há, na avaliação do governo, o maior potencial de atraso nas obras.

Aguardada há mais de duas décadas, a duplicação da BR-381 promete melhorar as condições de uma das estradas mais perigosas do país, conhecida como “rodovia da morte”.

Um estudo publicado no portal Nova 381, mantido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), mostra o tamanho do estrago por causa de suas más condições. De janeiro a novembro de 2011, houve 9.613 acidentes na rodovia, com um saldo trágico: 258 mortos e 4.604 feridos.

“Vamos acompanhar e monitorar essa obra do início ao fim”, compromete-se Luciano Araújo, presidente da seção da Fiemg no Vale do Aço, região cortada pela BR-381.

A situação da estrada também gera prejuízos econômicos. Ele ressalta que a região tem concentração de indústrias siderúrgicas e de celulose, mas pouca transformação e agregação de valor. Com a duplicação, a Fiemg pretende atrair novas atividades. “A logística ruim tira competitividade das empresas e é sempre citada como uma das nossas desvantagens”, aponta.

Fonte: Valor Econômico, Por Daniel Rittner



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